Avisos Legais

AVISO LEGAL

1. Identificação da Empresa

O presente website é propriedade e é operado por:

ENVOLVE CLIMA, UNIPESSOAL, LDA
Rua das Cavadas, Nº 25
4580-760 Besteiros
Portugal

NIF: 517218089
Forma jurídica: Sociedade Unipessoal por Quotas
Telefone / WhatsApp: +351 912 118 598
E-mail: contacto@envolve-clima.com

2. Objeto do Website

O website envolve-clima.com tem como finalidade a apresentação e comercialização online dos produtos e serviços da ENVOLVE CLIMA, UNIPESSOAL, LDA, nomeadamente lenha, pellets, salamandras e outros produtos destinados ao aquecimento doméstico, dirigidos ao mercado português.

A empresa exerce a sua atividade de acordo com a legislação portuguesa aplicável e disponibiliza através do website informações relativas aos produtos, preços, condições de pagamento, entrega, devoluções e demais condições aplicáveis às vendas online.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo, entre outros, textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones, fotografias e elementos de design — são propriedade da ENVOLVE CLIMA, UNIPESSOAL, LDA ou de terceiros que tenham autorizado a respetiva utilização.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização dos conteúdos deste website para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da empresa, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.

Qualquer utilização não autorizada poderá constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual e ser tratada nos termos previstos pela lei.

4. Responsabilidade

A ENVOLVE CLIMA, UNIPESSOAL, LDA procura assegurar que as informações disponibilizadas no website são claras, corretas e atualizadas.

No entanto, podem ocorrer erros, omissões ou imprecisões involuntárias nos conteúdos publicados.

A empresa reserva-se o direito de atualizar, modificar, suspender ou interromper determinadas funcionalidades ou conteúdos do website quando tal seja necessário por razões técnicas, comerciais, organizacionais ou legais.

Os links para websites externos eventualmente disponibilizados no site têm caráter meramente informativo.

A ENVOLVE CLIMA, UNIPESSOAL, LDA não controla necessariamente os conteúdos, a disponibilidade ou as práticas de websites pertencentes a terceiros e não assume responsabilidade por esses conteúdos, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

5. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

O presente website e as relações comerciais estabelecidas através do mesmo são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação portuguesa e europeia aplicável.

Em caso de litígio, aplicam-se as regras legalmente previstas quanto à competência dos tribunais.

Nos casos previstos pela legislação aplicável, o consumidor pode ainda recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente.

Os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores não são limitados pelas disposições constantes do presente Aviso Legal.

6. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o presente website, os produtos comercializados ou os presentes avisos legais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

ENVOLVE CLIMA, UNIPESSOAL, LDA
Rua das Cavadas, Nº 25
4580-760 Besteiros
Portugal

NIF: 517218089
E-mail: contacto@envolve-clima.com
Telefone / WhatsApp: +351 912 118 598

Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 08h00 às 18h00 | Sábado, das 09h00 às 13h00